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segunda-feira, 31 de março de 2025

Operação do IBAMA: Protegendo a Biodiversidade e Combatendo Práticas Ilegais no Aquarismo

No último mês, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou uma operação de grande escala para combater o comércio ilegal de peixes ornamentais geneticamente modificados, incluindo o tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi), popularmente conhecido como tetra monja. Essa ação foi um marco na luta pela preservação da biodiversidade e pela regulamentação do aquarismo no Brasil.

Agente do Ibama fiscaliza manutenção de peixes ornamentais.
O Contexto da Operação

A operação, que ocorreu em sete estados e no Distrito Federal, resultou na apreensão de mais de 58 mil peixes transgênicos fluorescentes. Esses peixes, modificados geneticamente para emitir fluorescência sob luz ultravioleta, são proibidos no Brasil devido à ausência de avaliação de biossegurança pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A prática de comercialização desses organismos é considerada crime ambiental e pode causar sérios impactos nos ecossistemas naturais.


Impactos Ambientais

Os peixes transgênicos representam uma ameaça significativa à fauna nativa. Quando liberados na natureza, eles podem competir por recursos, alterar ecossistemas e até mesmo afetar o pool genético de espécies locais. Além disso, sua coloração brilhante os torna presas fáceis, o que pode desequilibrar cadeias alimentares naturais. Impactos Financeiros De acordo com relatos de lojistas e criadores, eles não foram notificados da infração e não receberam nenhum prazo para regularização, já foram de imediato multados e terão que responder criminalmente. Multas essas que podem chegar a mais de R$ 60.000,00. Conforme relatado por alguns, as multas que ultrapassaram R$ 60.000,00, o autuado, lojista ou criador, tiveram suas licenças comerciais cassadas imediatamente, assim tornando impossível o trabalho e por consequência pagarem as multas impostas. Muitos desses eram MEI (micro empreendedor individual). Vale ressaltar que cabe recursos judiciais.

Outras espécies

Além da comercialização de peixes ornamentais geneticamente modificados, os agentes fiscalizaram a comercialização de espécies da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente, como é o caso dos axolotes (Ambystoma mexicanum), além de arraias do gênero Potamotrygon, sem origem legal, as arraias têm baixa fecundidade natural, maturação tardia e crescimento lento. Devido a essas características, suas populações são vulneráveis à atividade pesqueira e podem sofrer um declínio mesmo com taxas de mortalidade baixas provenientes da pesca.


Resultados da Operação

A operação do IBAMA aplicou 36 autos de infração e multas que totalizaram R$ 2,38 milhões. Entre as espécies apreendidas estavam o tetra-negro, o paulistinha (Danio rerio) e o betta (Betta splendens), todos modificados geneticamente. A ação foi um passo importante para coibir práticas ilegais no aquarismo e proteger a biodiversidade brasileira.


Reflexão e Educação

Ambientalistas defensores do aquarismo, acreditam que é essencial promover a educação e a conscientização sobre práticas sustentáveis. O aquarismo pode ser uma forma maravilhosa de apreciar a natureza, mas deve ser feito de maneira responsável, respeitando as leis e os ecossistemas. A operação do IBAMA serve como um alerta para todos os aquaristas sobre a importância de seguir as regulamentações e apoiar a preservação ambiental.


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REFERÊNCIAS:


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Matéria editada em 02 de abril de 2025.
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